Processo 248358/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 16:23
Autuado em 02/05/2011 16:23
Oficio de encaminhamento 100/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3742/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3742/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016 Acórdão   3742/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ARISI
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2014 09:45 38234/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 11:14 AR do ofício OCN - 4390/14 - DP
25/03/2014 11:14 AR do ofício OCN - 4393/14 - DP
18/03/2014 14:31 do Protocolo 224054/14
11/10/2013 12:36 AR do ofício ODL - 877/13 - DP
23/05/2013 15:49 Petição de outra natureza
20/12/2012 15:26 do Protocolo 857998/12
09/11/2012 13:53 do Protocolo 763438/12
01/11/2012 16:35 do Protocolo 741612/12
25/10/2012 09:28 Juntada de AR Ofício - 76/12 - OCN - DP
25/10/2012 07:23 Juntada de AR Ofício - 77/12 - OCN - DP
27/04/2012 17:13 do Protocolo 271055/12
02/04/2012 11:16 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4390/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4393/ 2014   
DP  18/09/2013 Ofício de Diligência   877/ 2013   
DP  17/10/2012 Ofício de Contraditório   76/ 2012  26/03/2013
DP  17/10/2012 Ofício de Contraditório   77/ 2012  26/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3742/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 598/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1202/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2724/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8871/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 11:33 DP  
15/08/2016 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2110/2016 -
15/08/2016 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2295/2016 -
03/08/2016 14:36 S2C Acórdão nº 3742/2016 -
29/07/2016 11:10 GCFC  
28/07/2016 17:24 S2C  
03/02/2016 13:27 GCFC  
26/01/2016 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 802/2016 -
26/01/2016 14:59 SMPjTC Parecer nº 948/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela regularidade com Ressalva.
22/07/2014 10:19 DAT Instrução nº 462/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO 03/2006. PRIMEIRA ANÁLISE QUANTO À RESOLUÇÃO 28/2011. CONCLUSIVAMENTE, PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
17/07/2014 15:14 DP Informação nº 12376/2014 -
11/06/2014 13:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1728/2014 -
04/06/2014 09:32 DAT  
26/02/2014 15:39 DP Informação nº 3513/2014 -
26/02/2014 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 4390/2014 -
26/02/2014 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 4393/2014 -
13/11/2013 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 598/2014 -
11/11/2013 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2259/2013 -
13/09/2013 16:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6104/2013 -
13/09/2013 16:39 DP Ofício de Diligência nº 877/2013 -
24/07/2013 13:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 208/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1202/2013 -
24/05/2013 10:35 GCHEB  
31/01/2013 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 784/2013 -
13/11/2012 14:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 182/2013 -
10/10/2012 15:24 DP Informação nº 10276/2012 -
10/10/2012 15:24 DP Informação nº 12357/2012 -
10/10/2012 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 76/2012 -
10/10/2012 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 77/2012 -
09/10/2012 11:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2724/2012 -
08/05/2012 12:09 DAT Instrução nº 4907/2012 - Concessão de Contraditório. Triangulação indevida. Sistema do “carona” em Registro de Preço.
02/05/2012 14:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 870/2012 -
19/07/2011 18:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 951/2012 -
02/05/2011 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8871/2011 -

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